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Goioerê

24/11/2020

Vídeo na íntegra das Sessões da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 23

Lembrando que as sessões estão abertas ao público, porém seguindo as medidas restritivas.

Sessão Extraordinária ás 19h45min:

MENSAGEM Nº   /2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15/2020 – Súmula: REVOGA O PARÁGRAFO 2º E INCISOS DO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

MENSAGEM Nº 076/2020 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 083/15/2020 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES SINDICAL DO SISMUG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão Ordinária ás 20h:

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, apensando PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/15/2020 - Súmula: Acrescenta novo inciso ao Parágrafo único, do Art. 41, da Lei Orgânica do Município de Goioerê.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, apensando PROJETO DE LEI Nº 082/15/2020 – Súmula: VEDA NOMEAÇÕES QUE CARACTERIZEM NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, EM ATENÇÃO À SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICAÇÃO Nº 142/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REITERA o contido na Indicação nº 142/2020, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a construção de um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, no Distrito de Jaracatiá, no trevo, próximo ao radar.

INDICAÇÃO Nº 143/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, Prefeito Municipal, determinando à secretaria competente, em especial de Viação e Obras, determinando a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compressor no leito carroçável da estrada da que liga a Vila Nossa Senhora das Candeias à Fonte Azul, iniciando-se na Associação dos Professores Estaduais.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/15/2020 – Súmula: REVOGA O PARÁGRAFO 2º E INCISOS DO ARTIGO 205 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 083/15/2020 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA TRABALHAR NAS ELEIÇÕES SINDICAL DO SISMUG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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