Projeto promete extinguir cargos comissionados da Câmara de Goioerê e reduzir valores de diárias dos vereadores

O OSB-Goioerê protocolou, junto a Câmara Municipal, estudo sobre os principais gastos realizados pelo Legislativo. Uma das metodologias aplicadas foi o comparativo com outras casas de lei municipais da região, a fim de buscar um diagnóstico de paridade. 

Por meio do levantamento dos principais gastos da Câmara Municipal de Goioerê, identificando os de valor expressivo e comparando-os com Câmaras Municipais das demais cidades de mesmo porte e com cidades de porte superior, os dados apontaram e recomendaram uma reavaliação das despesas e propôs redução das mesmas, visando uma melhor gestão dos recursos públicos e sua transparência, visto que pelos números apresentados o legislativo local tem gastos acima da média de cidades vizinhas.

Os gastos que chamaram maior atenção foram os com folha de pagamento, publicidade e propaganda, diárias, telefone e internet, gasolina e manutenção da frota.

Diante disso, fora elaborado um projeto de lei, o qual extingue quatro dos oito cargos de comissão na Câmara Municipal de Goioerê e diminui o valor das diárias pagas aos vereadores.

Na sessão da câmara desta da próxima segunda-feira, 07, o projeto será lido e somente na sessão do dia 14 que será votado, assim entrando em vigor a partir de janeiro de 2021.

Hoje, o organograma da Câmara conta com oito cargos em comissão, sendo:

- Diretor-geral: salário de R$ 7.031,04
- Um chefe de gabinete: salário de R$ 7.031,04
- Um assessor técnico legislativo: salário de R$ 5.297,95
- Um assessor da Mesa Executiva: salário de R$ 3.902,85
- Quatro Assessores Legislativos: salário de R$ 2.341,52

Desta forma, pelo projeto proposto, ficarão apenas um diretor geral, com salário de R$ 3.902,85 e três assessores legislativos, com salário de R$ 2.341,52, uma vez que a economia gerada por ano com a redução dos cargos será de R$ 282.278,02.

Vale ressaltar que estas mudanças foram sugeridas pelo Observatório Social de Goioerê em março deste ano e em uma análise durante a pandemia que apontou que o Legislativo funciona com menos servidores.

Em relação as diárias pagas aos vereadores, que atualmente é de R$ 488,50, serão reduzidas para R$ 370,00, o que iguala o valor das diárias pagas aos servidores, quando necessitam se deslocar para fora do município.

Acredita-se que com a redução dos cargos comissionados e o valor das diárias, a Câmara Municipal de Goioerê economizará R$ 300 mil reais por ano a partir de 2021, desde que o projeto proposto seja aprovado.