Vídeo - Câmara Municipal de Goioerê aprova projetos do executivo em sessões extraordinárias

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021

MENSAGEM Nº 001/2021 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 001/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NO INTERESSE LOCAL, MEDIDAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE GERADA PELO COVID-19 (Sars-Cov-2).

MENSAGEM Nº 002/2021 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/16/2021 – Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14/12/2009, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECÍFICO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 003/2021 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 002/16/2021 – Súmula: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2017, QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2021

Em discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 001/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NO INTERESSE LOCAL, MEDIDAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE GERADA PELO COVID-19 (Sars-Cov-2).

Em discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/16/2021 – Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14/12/2009, INSTITUINDO PROGRAMA ESPECÍFICO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 002/16/2021 – Súmula: ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2017, QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.