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Goioerê

30/03/2021

Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 29

Na noite desta segunda-feira, 29, às 20 horas, foi realizada a 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida do Vereador Fabio Plaza, apensando PROJETO DE LEI Nº 021/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida do Vereador Fabio Plaza, apensando PROJETO DE LEI Nº 022/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida do Vereador Marcio Lacerda de Jesus, apensando PROJETO DE LEI Nº 024/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial o Departamento de Vigilância Sanitária, para que informe o seguinte:Dado a alta incidência de animais peçonhentos em nossa cidade, em especial na última semana ocorrendo a captura através da equipe do Corpo de Bombeiros de cobras cascavéis de grande porte, no bairro Jardim Colina Verde, indago se no Município há o soro comumente aplicado após a picada de cobras? Quando a cobra é desconhecida, aplica-se o soro antiofídico (polivante); quando a cobra é cascavel, o soro anti-crotálico. Informar se há soro para picadas de animais peçonhentos? Do contrário, quando que o município vai adquirir?

REQUERIMENTO Nº 023 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quais os valores arrecadados pelo município em relação às cooperativas? Quais tributos correspondem os valores arrecadados? Especificando por tributo e por cooperativa.

REQUERIMENTO Nº 024 /2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO LACERDA DE JESUS E JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITAM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre a concessão do transporte coletivo em Goioerê: Se o contrato está vigente, ou se está vencido? Se estiver vencido quando vai fazer licitação?

INDICAÇÃO   Nº   046/2021   DE   AUTORIA   DO   VEREADOR   MARCIO LACERDA DE JESUS,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que a vossa Assessoria Jurídica e demais setores competentes, estudem a viabilidade técnica e legal, de elaboração de um Projeto de Lei Complementar e posterior envio ao Poder Legislativo de Goioerê, dispondo sobre a concessão de desconto do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos doadores de sangue e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI FLÁVIO, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, sugerindo- lhe que, quando da Decretação denominando nomes de vias públicas da nossa cidade, especialmente nos bairros novos, para que sejam pintados os nomes das vias nos postes e/ou a colocação de placas indicativas.

INDICAÇÃO Nº   048/2021   DE   AUTORIA   DO   VEREADOR   HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que faça as suas gestões junto à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objetivando a ampliação do sistema de rede de esgoto em nosso município, em especial no Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO APARECIDO BARBOZA,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Gilberto Shiguetaka Matushita, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que determine ao setor competente a proceder a manutenção na Estrada da Gleba 13, no distrito de Jaracatiá, nas proximidades da Chácara 03, objetivando solucionar o problema de erosão no leito carroçável da referida Estrada.

INDICAÇÃO Nº 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIANO APARECIDO BARBOZA,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI, DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a roçagem do matagal, e a restauração da passarela existente na confluência da Avenida Marinho Tavares com a Rua Presidente Castelo Branco.

INDICAÇÃO Nº 051/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de esportes, para que estude a possibilidade da abertura dos portões do Estádio Municipal Antônio Massareli, autorizando a entrada de pessoas que queiram praticar exercícios físicos, caminhada e corrida.

INDICAÇÃO Nº 052/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ICARDO JACINTO MARTINS, FABIANO APARECIDO BARBOZA, FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA, HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS, HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA, LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA, MARCIO LACERDA DE JESUS, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITAM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, que seja analisado as possibilidades para o auxílio necessário da manutenção das Associações de Bairros.

INDICAÇÃO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, junto a Secretaria de esportes, sugerindo a abertura de processo licitatório com objetivo de contratar empresa especializada em jardinagem, visando à limpeza e manutenção dos espaços públicos municipais, tais como praças, parques, escolas, creches, canteiros, passeios públicos entre outros.

INDICAÇÃO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a inclusão dos servidores públicos municipais que estão vinculados à fiscalização da COVID-19 no programa de vacinação municipal, em caráter prioritário.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Vereador Fabio Plaza, PROJETO DE LEI Nº 012/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Vereador Fabio Plaza, com o apoio de todos os vereadores, PROJETO DE LEI Nº 14/16/2021 – Súmula: RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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