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Goioerê

11/05/2021

Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 10

Na noite desta segunda-feira, 10, às 20 horas, foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Goioerê, a qual você pode acompanhar pela transmissão ao vivo por meio da rede social Facebook da Câmara.

OFÍCIO Nº 274/2021 – GABINENTE DO PREFEITO - VETO TOTAL aposto pelo Chefe do Poder Executivo ao PROJETO DE LEI Nº 031/16/2021 (Institui a Lei José Koiti no Município de Goioerê – PR, que estabelece a política pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autismo (TEA), e dá outras providências).

REQUERIMENTO Nº 034/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO MARTINS E FABIO PLAZA, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Em relação a realização dos exames de hemograma através do SUS, como que está sendo feito a distribuição das cotas para cada unidade básica de saúde, qual a quantidade? Qual é média de espera para liberar tais exames? E, qual tem sido a demanda de pedidos de realização do exame de hemograma desde o início da atual legislatura até o dia 30 de abril de 2021, e, quantos já foram realizados? E, em relação à Lei Municipal nº 2.769, de 02 de setembro de 2020 (que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência do Município, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede Pública de Saúde do Município), se a prefeitura está cumprindo a referida normativa? Do contrário, quando que tais informações serão alimentadas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Goioerê?

REQUERIMENTO Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que informe a esta Colenda Casa Legislativa, o seguinte: Em relação ao imóvel do antigo pátio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), logo abaixo do CMEI Bonifácio Cionek, se há processo de reversão do referido imóvel para o Município de Goioerê? Se sim, qual a situação do processo? Em caso contrário, se o município já entrou com pedido de reversão do imóvel?

INDICAÇÃO Nº 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO LACERDA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. SIDINEI DA CRUZ, Secretário Municipal de Viação e Obras, para que o competente secretário inclua no cronograma de serviços da referida secretaria, a limpeza e roçagem do matagal existente em toda a extensão da Rua Uirapuru, no Conjunto Águas Claras, em especial nas imediações da Escola Municipal Ladislau Schicorski.

INDICAÇÃO Nº 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI,

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando o alargamento da Rua do Centenário.

INDICAÇÃO Nº 094/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO, A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. ROBERTO DOS REIS DE LIMA, Prefeito Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos junto à secretaria competente da prefeitura de Goioerê, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativa Municipal, dispondo sobre: Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e Dispõe sobre o Cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa para aderir a esse programa. Segue o modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 095/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente à Diretoria da RIC TV MARINGÁ, afiliada da REDE RECORD DE TELEVISÃO, à Diretoria da TV MARINGÁ, afiliada da REDE BANDEIRANTES, à Diretoria da RPC TV, afiliada da REDE GLOBO, e também à Diretoria da REDE MASSA, afiliada ao SBT, solicitando que adotem as providências cabíveis no sentido de implantarem o sinal digital das transmissões de suas programações no Município de Goioerê, através das suas Repetidoras locais.

INDICAÇÃO Nº096/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, MD. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de um sistema de videomonitoramento no município de Goioerê, de modo especial, com a instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de acessos ao município, sejam eles principais ou secundários, bem como nas áreas de maior circulação de munícipes, no intuito de prevenir a ocorrência de ações criminosas.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 036/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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