Mesmo com pandemia, Paraná tem 7.300 presos trabalhando

Dos 31.618 mil presos, 23,30% estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo, o que coloca o Paraná entre os estados com melhor desempenho nesta área. Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais e 461 canteiros próprios do Depen.

Mesmo com mais de um ano de pandemia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen/PR), vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Paraná, tem 23,30% dos presos envolvidos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31.618 mil presos, mais de 7,3 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo.

O número coloca o Paraná entre os estados com o maior número de detentos que trabalham, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen Nacional. Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais do Paraná, além de 285 canteiros próprios do Depen em unidades penais e 176 canteiros próprios em cadeias públicas. Também existem mais 94 canteiros cooperados em unidades penais e 50 em cadeias públicas.

Para o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, neste período de pandemia os convênios firmados com empresas têm sido aliados para continuar oportunizando ocupação aos presos. “Os projetos não pararam durante a pandemia, pelo contrário, a Secretaria da Segurança e o Depen continuaram com o objetivo de sempre buscar parceiros para ajudar no desenvolvimento das pessoas”, disse ele. “O ato de empregar o preso, possibilita que a segurança pública consiga, inicialmente, ajudar na sua transformação. Esta é uma maneira de dar oportunidade a quem está no sistema prisional e que busca um novo caminho”, afirmou.

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De acordo com o diretor do Depen-PR, Francisco Alberto Caricati, o sistema penitenciário está aproveitando a oportunidade de recebimento de investimentos das empresas para ampliar políticas públicas nesta área. “As atividades laborais têm dado certo nas unidades prisionais do Paraná já há anos, como podemos ver a evolução nos números. Com o apoio da Secretaria da Segurança e também das políticas públicas voltadas a este tipo de ação, o Depen tem dado a oportunidade de capacitação aos presos e a opção de não voltarem ao crime”, destaca.

TRABALHO NA PANDEMIA – No ano passado, neste mesmo período, houve queda no número de presos trabalhando – de 5,4%, o último balanço do Depen Nacional. Isso significou 421 presos a menos. Mesmo assim, o Paraná se manteve como um dos estados que tem o maior quantitativo de presos trabalhando, sendo o quarto no ranking nacional.

Segundo o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, a pandemia resultou em medidas restritivas para evitar a proliferação do vírus da Covid-19.

Os canteiros externos, de empresas, tomaram medidas em relação à saída e chegada de presos, incluindo a suspensão de atividades laborais não-essenciais. Em alguns casos, o trabalho externo foi reduzido. “Tínhamos metalúrgica que pegava de 80 a 100 presos para trabalhar, mas medidas foram tomadas pelas empresas, que tiveram que optar pela economia, principalmente, com a redução do quantitativo, ou encerrar as atividades”, completa Boanerges.

BENEFÍCIOS - O trabalho na unidade prisional provoca a ressocialização dos presos e também promove a oportunidade de aumentar a autoestima, tanto do detento quanto dos familiares.

Além disso, há benefícios para as empresas, que têm a isenção dos encargos trabalhistas, pois os canteiros não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim, pela Lei de Execução Penal. Com isso, as empresas não têm custo com férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

“É neste aspecto que o Depen, por meio dos convênios, enfatiza a qualificação destes presos, proporcionando mais competitividade a eles no mercado de trabalho quando saírem. Além de ganhar remuneração de um salário mínimo, sendo que 3/4 é destinado ao preso e 25% é destinado ao fundo penitenciário, o preso tem a cada três dias de trabalho, a remição de pena de um dia”, afirma Boanerges.

O recurso do fundo penitenciário neste caso é para pagar os presos que trabalham para o próprio sistema, nas áreas da faxina, fábricas de costuras, entre outros ramos nas unidades penais. Já em relação ao 3/4 do salário mínimo, o preso pode autorizar um familiar a retirar 80% deste valor no banco, enquanto os outros 20% serão retirados somente quando o preso estiver em liberdade.

CONVÊNIOS - Dentre os contratos, 23 foram feitos com unidades penais, 29 com cadeias públicas e nove com escritórios sociais, nesse primeiro semestre de 2021.

Além disso, neste ano já foram 28 cursos de qualificação, promovidos por meio de convênios. As áreas mais comuns são costura industrial, panificação, artefatos de concretos e serralheria. Os cursos são oriundos do Projetos de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procaps).

No período de pandemia, uma das atividades que teve atenção maior foi a produção de equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e jalecos, principalmente. Por meio de parcerias e convênios com hospitais e prefeituras, o Depen recebeu a matéria prima para que os presos pudessem confeccionar os EPIS, que depois eram repassados aos órgãos.

Apenas os presos com os perfis aptos, que passam pela análise da Comissão Técnica de Capacitação (CTC), podem trabalhar. A equipe do CTC é formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e jurídicos. Além disso, o perfil tem que se enquadrar com as características da empresa e o preso receber autorização do poder judiciário.