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Paraná

30/07/2021

Maioria dos municípios do Paraná ainda não solicitou recursos da Lei Aldir Blanc

Maioria dos municípios do Paraná ainda não solicitou recursos da Lei Aldir Blanc

Dos 206 municípios do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação - 20% das cidades com direito à verba. Prazo termina nesta segunda-feira (2).

A Superintendência-Geral da Cultura reforçou nesta sexta-feira (30) durante reunião por videoconferência com os gestores municipais desta área a importância e os prazos para fazer a solicitação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Os valores são destinados aos municípios e estão no Fundo Estadual de Cultura. O prazo de solicitação é 2 de agosto, na próxima segunda-feira.

A Secretaria Especial da Cultura, do governo federal, publicou um comunicado com orientações aos municípios que executarão a Lei Aldir Blanc em 2021. A Lei 14.150/2021 permite que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e aos que reverteram os recursos ao seu respectivo ente estadual – o que será viabilizado nos estados que possuírem recursos disponíveis e terá sua operacionalização definida por meio de regulamentação federal.

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Até a manhã desta sexta-feira (30), dos 206 municípios do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação. Isso representa menos de 20% das cidades paranaenses com direito à verba.

"Assim que a Lei foi publicada, mandamos ofício aos municípios, porém como o prazo é curto estamos fazendo um grande esforço para que todos possam requisitar essa verba e fazê-la chegar aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de sua cidade", afirma a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ - AEN

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