Vídeo na íntegra da Sessão da Câmara Municipal de Goioerê desta segunda-feira, 22

Na noite desta segunda-feira, 22, às 20 horas, foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Goioerê, a qual você pode acompanhar pela transmissão ao vivo por meio da rede social Facebook da Câmara.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida pelos vereadores Herley Kleber Dantas de Oliveira, Fabiano Aparecido Barbosa, José Ricardo Jacinto Martins, PatrikPeloi Flávio e Walter Fernandes Martins, apensando PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/16/2021 – Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida do vereador Herley Kleber Dantas de Oliveira, apensando PROJETO DE LEI Nº 076/16/2021 – Súmula: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 2.232, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 070/2021 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 077/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 227/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON MAIA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que estude uma homenagem póstuma ao saudoso Dr. Adilson Pessoa Corpa, dando-lhe a denominação de algum espaço público importante de nossa cidade, como há muitas obras em planejamento no município, o nobre prefeito será sensível em sua escolha.

INDICAÇÃO Nº 228/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, adotem as medidas cabíveis e legais, no sentido de proceder à contratação de mais médicos especialistas, principalmente na área de pediatria, para trabalharem nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro e, que hajam médicos pediatras plantonistas no Pronto Socorro.

INDICAÇÃO Nº 229/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO PLAZA, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com a vossa assessoria jurídica, estude a viabilidade legal de apresentação de um projeto de lei, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências. Segue modelo de projeto para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 230/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas vias do bairro Jardim América III.

INDICAÇÃO Nº 231/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI, Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e assessoria jurídica, estude a viabilidade legal, através da elaboração de um projeto de lei e/ou a alteração na Lei nº 2467/2017, que institui o programa bolsa atleta, para que o Município tenha uma normativa especifica que garanta o transporte de atletas, quer seja de modalidade individual ou coletiva,  para participarem de competições e eventos esportivos em outras cidades do nosso estado e país, quando estiverem representando o Município de Goioerê.

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

EM DISCUSSÃO, VOTAÇÃO ÚNICA E REDAÇÃO FINAL - DELIBERAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 062/16/2021 – VEREADORES: FABIANO APARECIDO BARBOZA; FABIO PLAZA FERREIRA BABOSA; HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS; HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA; JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS; LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA; MARCIO LACERDA DE JESUS; PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS.

Em discussão, votação única e redação final – EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA Nº 001/2021, de autoria de todos os vereadores, apresentada ao Projeto de Lei nº 062/16/2021 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – INCLUINDO A AÇÃO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 039/16/2021 – Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, já com a inclusão das emendas impositivas e da Emenda Aditiva/Modificativa,PROJETO DE LEI Nº 062/16/2021 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 069/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERÊ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 070/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AO CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – CESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 071/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AO CENTRO RECREATIVO ESPORTIVO EDUCACIONAL RESGATE - CREER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, o PROJETO DE LEI Nº 072/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 074/16/2021 – Súmula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 075/16/2021 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A RECEBER, EM DOAÇÃO, APOIO FINANCEIRO DA EMPRESA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA LTDA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.