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Brasil

03/08/2022

Eleições 2022 - Voto facultativo ou nulo

Eleições 2022 - Voto facultativo ou nulo

Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda é quando se fala em reforma política: coloca-se em debate o financiamento de campanha sempre com o intuito de colocar mais gasto para o bolso do cidadão, questiona se o voto deve ser distrital ou não, e nada se diz sobre a liberdade de votar do cidadão.

Outro ponto que não se discute é a diminuição do número de deputados, senadores e, principalmente, de vereadores. Talvez manifestações mais fortes do que as de junho ajudem a trazer à pauta do Congresso Nacional.

Choca, porque se discute o secundário em detrimento do essencial. Num país tido como democrático, não há dúvida quanto ao voto ser seu elemento principal. Entretanto, ele deve ser exercido com liberdade, como deveria ser a prestação do serviço militar. Quem defender o contrário, só pode fazer por interesse pessoal, por omissão ou por má-fé.

Quando os especialistas renomados tratam do assunto, o que é raro, seguem a boiada no argumento de que o povo brasileiro ainda não estaria preparado. No mínimo, uma desfaçatez. Essa justificativa vem sendo utilizada há décadas, sem dizerem o que deve ser feito para preparar os eleitores. Também não fazem nada para que se alcance essa preparação. Se nada for feito, o povo continuará sempre despreparado, pois somente o passar do tempo não qualifica ninguém para coisa alguma.

Como o mais conceituado constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva defende uma tese que envergonharia um calouro da Ciência Jurídica. Grosso modo, numa confusão de conceito, chega a afirmar que o voto no Brasil é livre; obrigatório seria apenas o comparecimento ao local de votação. Tão fora de propósito que dispensa réplica.

Nenhum comentarista da Rede Globo, da Rede Record e das demais emissoras diz uma vírgula. Os jornais e revistas não trazem nenhuma matéria, as emissoras de rádio, os atores, os jornalistas, os jogadores de futebol e todos os desportistas silenciam; assim como os advogados, os juízes e os promotores, todos emudecem.

Afasta de mim esse "cale-se". É preciso achar um momento oportuno para se tirar de vez a obrigatoriedade do voto do que agora, uma mácula indelével da nossa democracia.

Os eleitores deveriam deixar claro aos políticos que, em 2022, ou votam por opção ou nulo.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | Pedro Cardoso da Costa - Bacharel em direito

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