Na noite desta segunda-feira, 20, será realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Goioerê, a qual você pode acompanhar pela transmissão ao vivo por meio do YouTube, da Câmara.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Mesa Diretora, apensando PROJETO DE LEI Nº 088/16/2023 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/20228, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Mesa Diretora, apensando PROJETO DE LEI Nº 089/16/2023 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA – Recebida da Mesa Diretora, apensando PROJETO DE LEI Nº 090/16/2023 – Súmula: FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 077/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRIK PELOI, O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUER, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou secretaria, para que seja informado o seguinte: Se a administração municipal está ciente da situação da estrutura predial do CMEI Valdinei José Peloi que está apresentando problemas estruturais no forro, pintura, piso e infiltrações? Qual é o prazo de garantia da referida obra? Se a empresa responsável pela execução da obra já foi acionada (notificada)? Se sim, qual a resposta? Caso contrário, qual será a ação da administração municipal em relação aos problemas apontados neste requerimento?

REQUERIMENTO Nº 078/2023DE AUTORIA DO VEREADOR HERLEY KLEBER COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigentes, REQUEREM, após ouvido o Douto Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Roberto dos Reis de Lima, Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao setor competente e/ou secretaria, para que seja informado o seguinte: Se o Conselho Municipal Sobre Drogas – COMAD, está ativo no Município de Goioerê? Se sim, quais são os membros? Caso contrário, quando que o mesmo será reativado?

ORDEM DO DIA - DELIBERAÇÃO

Em discussão e votação única de autoria dos vereadores Fabio Plaza e Helton Maia– EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 080/16/2023 – MODIFICANDO OS ARTIGOS 4º , 5º E 7º  - REFERENTE AO LIMITE DE REMANEJAMENTO QUE PASSA DE 20% PARA 5%.

Em discussão e votação única as Emenda Individuais do Orçamento Impositivo, que totalizam o valor global de R$ 1.411.389,60 – vereadores:

FABIO PLAZA FERREIRA BARBOSA
FABIANO APARECIDO BARBOZA
HELTON JOHN DE OLIVEIRA MAIA SANTOS
HERLEY KLEBER DANTAS DE OLIVEIRA
JOSÉ RICARDO JACINTO MARTINS
LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA
MARCIO LACERDA DE JESUS
PATRIK PELOI FLÁVIO
WALTER FERNANDES MARTINS

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 086/16/2023 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 087/16/2023 - Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº077/16/2023 – Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAL NºS 2924/2022 E 2.941/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 079/16/2023 – Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.246, DE 10 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 083/16/2023 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO, NÃO ONEROSA, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 084/16/2023 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONSÓRCIO COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 080/16/2023 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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