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Política Goioerê

17/10/2017

Vídeo da sessão dos vereadores de Goioerê desta segunda-feira, 16

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 35ª (TRIGÉSIMAQUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 43ª (QUADRAGÉSIMATERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017.

 

Mensagem nº 59/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 067/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ À ASSOCIAÇÃO SEM FIM LUCRATIVO, ATRAVÉS DE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Mensagem nº 60/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 068/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO.

 

Mensagem nº 61/2017 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 069/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

 

Indicação n.º 250/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Rua Pato Branco, no bairro Santa Casa, onde houver necessidades.

 

Indicação nº 251/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com o Regimento Interno, solicita, após, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, determinem ao setor competente, a realização dos serviços de compactação do solo com o rolo compactador, na Estrada do Bairro dos Gonçalves, onde houver necessidades, haja vista que há pedras soltas do cascalhamento, para deixar o leito carroçável da estrada uniforme.

 

 

Indicação n.º 252/2017 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra,O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao departamento jurídico da prefeitura, objetivando a realização de estudos, visando à doação de terreno público, localizado nas proximidades da Casa do Mel, à Mitra Diocesana de Campo Mourão, através da Paróquia Cristo Redentor (Jardim Curitiba), atendendo ao interesse público, para construção de uma Capela.

 

Indicação n.º 253/2017 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos na Rua Peabiru, onde houver necessidades.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 064/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 065/15/2017 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 058/15/2017 – Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto - PROJETO DE LEI Nº 059/15/2017 - Súmula: Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Vereador José Joaquim Soares - PROJETO DE LEI Nº 060/15/2017 - Súmula: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/ou explotação dos gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - “fracking” – e refraturamento hidráulico - “re-fracking” na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades, serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do Município de Goioerê, no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 066/15/2017 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.365/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº005/15/2017 - Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL

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