Indicações e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 05

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª (SEXTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2018.

 

Requerimento nº 009/2018 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e AgilsonFlausino da Silva,Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Qual o valor que o Município de Goioerê gastou com a Empresa Viação Mourãoense, para o transporte de pacientes, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2017? Detalhar os gastos mensais, de janeiro a dezembro do período requerido.

Requerimento nº 010/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação à Banda Municipal de Goioerê, informar se a mesma está ativa? Se sim, qual o tipo de apoio que a Administração Municipal tem dado à nossa Banda? Do contrário, qual o impedimento e se há alguma previsão para reativação da Banda?

Requerimento nº 011/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação ao espaço destinado à Praça do Jardim Morumbi (antiga pista de bicicross), se no referido espaço será construída uma pista de skate, se já houve o processo licitatório para tal finalidade e qual o prazo para o início e conclusão da obra? Diante das afirmativas, enviar a cópia do projeto e o nome da empresa que foi vencedora do respectivo processo licitatório. Já em relação a pista de bicicross, se há algum local e prazo para construção de uma nova pista no Município de Goioerê?

Requerimento nº 012/2018 de autoria dos Vereadores AgilsonFlausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto,  Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. FÁBIO RODRIGO, DD. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Goioerê, para que nos informe o seguinte:  Em relação à distribuição de correspondências e afins por parte dos Correios no distrito de Jaracatiá, se os serviços estão regulares ou se há algum tipo de problema no referido Distrito?

Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador PatrikPeloi Flávio,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria competente, para que nos informe o seguinte: Quantos médicos há contratados pela Prefeitura de Goioerê no presente momento, quais as especialidades e a carga horária dos mesmos? Se nas Unidades Básicas de Saúde de Goioerê os médicos atendem por livre demanda dentro da sua carga horária ou se há uma quantidade de consultas que eles atendem por dia? Se for por quantidade de consultas qual é o número liberado por dia?

 

Indicação n.º 039/2018 de autoria do Vereador PatrikPeloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Flor de Liz, no cruzamento com a Rua Jasmins, no Jardim Bela Vista, onde houver necessidades.

Indicação nº 040/2018 de autoria do Vereador PatrikPeloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente na Rua dos Lírios, nas proximidades da edificação nº 336, no Jardim Bela Vista.

Indicação nº 041/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras e serviços da prefeitura à adequação e melhoramento na pista de caminhada (passeio), na Avenida Santos Dumont, nas proximidades das cooperativas e do parque de exposições.

Indicação nº 042/2018 de autoria da Vereadora Ivonete Avelina da Rocha, A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça central do Distrito de Jaracatiá, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no entroncamento das Vias Avenida Brasil e Rua Minas Gerais.

Indicação nº 043/2018 de autoria da Vereadora Ivonete Avelina da Rocha,A Vereadora que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas essenciais gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), objetivando a execução dos serviços de readequação do TREVO de acesso ao Distrito de Jaracatiá.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 008/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 009/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 010/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 011/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 012/15/2018 – Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Vigente e dá outras providências.

 

Em discussão e votação única de autoria do Vereador AgilsonFlausino da Silva - EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 013/15/2018, acrescendo-lhe o PARÁGRAFO ÚNICO.

 

Em discussão e votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 013/15/2018 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria da Mesa Diretora - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/15/2018 - Súmula: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo – PROJETO DE LEI Nº 006/15/2017 – Súmula: Altera os itens 2.3, 7.1, 9.5, 16, 16.1 e 16.2 do tópico das Estratégias Municipais, da Lei Municipal nº 2.346, de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

 

 

 

TRIBUNA LIVRE:

 

Nome: Odair José Germano

Profissão: Educador Infantil

Indicação expressa: Alteração da Data Base dos professores (educadores) e a mudança da nomenclatura de Educador para Professor de Educação Infantil.