Presidente da Comcam participa de congresso nacional de municípios

Representado os municípios da região, a presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), Angela Kraus (PSDB), prefeita de Farol, participou nessa segunda e terça-feira do 1º Congresso Nacional de Municípios. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O encontro, promovido pela Associação dos Prefeitos de São Paulo (APSP) em conjunto com a Alesp, reuniu gestores públicos e lideranças políticas de vários Estados que, durante os dois dias, debateram temas de interesse municipalista, promovendo o intercâmbio de experiências e informações entre o público participante.

“Foi uma troca de experiências entre os consórcios. O que notei é que os consórcios do Paraná estão bem avançados com o Governo do Estado nos ajudando muito. Já os consórcios de São Paulo, Rio Grande do Sul ou Minas Gerais, por exemplo, não recebem quase nada de ajuda do governo ou dos deputados”, informou Angela.

A presidente destacou que durante o evento achou interessante a proposta de um consórcio de Ribeirão Preto, que possui uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil. Os materiais são transformados em areia ou pedriscos, que tanto podem ser comercializados, como podem ser utilizados pelos municípios na recuperação de estradas. A empresa SBR, Soluções e Beneficiamento de Recicláveis faz a operação da usina, sem custos à prefeitura. “É uma proposta muito interessante que vamos pesquisar mais a fundo”, comentou a presidente da Comcam.

Durante o congresso, os prefeitos assistiram a palestras e discutiram sobre o papel que o consórcio tem na sociedade. “Os consórcios tem a capacidade de formar gestores para implementar as políticas públicas. Os consórcios foram criados para exercer juntos o que não conseguimos executar sozinhos enquanto municípios porque não temos recursos técnico e econômico. Precisamos ter autonomia e ser autossustentáveis”, frisou Angela.

Entre os temas, foram debatidos também os principais pontos a serem observados para não rejeição de contas de prefeituras e câmaras municipais; competências e atribuição do Tribunal de Contas na atividade de controle externo da administração pública no Estado; transparência e acesso à informação; controle interno; terceiro setor; aplicação no ensino e precatórios judiciais; ações fiscalizatórias e ainda sobre os indicadores do TCE – em especial o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).