Vídeo na integra da Sessão desta segunda feira, 02, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 12ª (DÉCIMASEGUNDA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018.

Requerimento nº 020/2018 de autoria do Vereador Patrik Peloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, para que nos informe o seguinte: Cópia atualizada do contrato da prestação dos serviços que o Hospital Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta tem com o Município de Goioerê?

Indicação n.º 070/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Na Avenida Brasil, no Distrito de Jaracatiá, realizar a poda das árvores para melhorar a iluminação pública e, a capinagem do passeio, onde houver necessidades.

Indicação nº 072/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, requer à Mesa na forma regimental vigente, que seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a execução dos serviços: De forma paliativa, enquanto não acontecer a Pavimentação asfáltica - o cascalhamento e compactação do leito carroçável das ruas do bairro Jardim América, onde houver necessidades.

Indicação nº 075/2018 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.

Indicação nº 076/2018 de autoria do Vereador José Joaquim Soares, O Vereador que subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de reposição do poste de iluminação do canteiro central da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte à edificação nº 1577.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo - PROJETO DE LEI Nº 020/15/2018 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 4º, REVOGA O INCISO XVIII DO ARTIGO 5º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 15, TODOS DA LEI Nº 1.766, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000; CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em primeira discussão e votação de autoria do Vereador Agilson Flausino da Silva - Projeto de Lei nº 018/15/2018 – Súmula: INSTITUI O DIA DO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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