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Goioerê Política

22/05/2018

Indicações e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 21

Indicações  e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 21

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 16ª (DÉCIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2018.

 

Requerimento nº 047/2018 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Agilson Flausino da Silva, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se na Secretaria Municipal de Planejamento de Goioerê há algum projeto de recuperação do leito carroçável das Avenidas Pérola e Cascavel? Em caso afirmativo, enviar cópia do referido projeto, e informar a previsão para execução desta obra (início e fim). Caso contrário, quais os motivos?

Requerimento nº 048/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Quantas Equipes da Saúde da Família (ESF) há no município de Goioerê? Qual é a agenda (dias de atendimento) e o setor (região) de cada ESF? E, quantas pessoas estão sendo assistidas pelas Equipes da Saúde da Família em Goioerê?

Requerimento nº 049/2018 de autoria do Vereador Jacy da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação aos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, se houve chamada pública para compra de produtos oriundo da agricultura familiar? Caso afirmativo, enviar cópia dos Processos. Listar todos os produtos (gêneros alimentícios) que estão sendo adquiridos para merenda escolar? Informar qual o procedimento para distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas, detalhar os alimentos repassados para cada escola? Se os cardápios da merenda escolar seguem uma orientação profissional (nutricionista)? Se falta algum tipo de gênero alimentício nas escolas? Se sim, detalhar quais.

Requerimento nº 050/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: De acordo com a legislação vigente e com os critérios relativos ao meio ambiente, qual a melhor espécie de árvore para ser plantada nas calçadas, sem prejudicar a estrutura do passeio com as raízes, e, que sua altura não prejudique a rede elétrica?

Indicação nº 101/2018 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Jaime Vieira Bueno e Patrik Peloi Flávio, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, reiteram o contido na Indicação nº 083/2017, na qual solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a reforma e padronização de todos os abrigos de ponto de ônibus da cidade e a construção de novos abrigos, com a colocação de bancos com encostos nos locais de paradas de ônibus que ainda não têm, em especial na Vila Rural Nossa Senhora das Candeias, no Portão de acesso ao Campus Regional da UEM e na Rua Professora Sinclair Sambati.

Indicação nº 102/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente ou órgão responsável, a realização dos serviços de limpeza e poda das árvores na Rua Guaíra, onde houver necessidades.

Indicação n.º 103/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, mais precisamente entre a Avenida 19 de Agosto e a Rua José Bonifácio – Praça dos Carroceiros.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 037/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 038/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 039/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 040/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 041/15/2018 – Súmula: ESTABELECE REGRAS SOBRE A INSTITUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2018, ALMEJANDO ATINGIR TODOS OS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 045/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À EMPRESAS PRIVADAS MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 046/15/2018 – Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação única de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – EMENDA MODIFICATIVA-SUPRESSIVA Nº 001/2018 apresentada ao Projeto de Lei nº 031/15/2018 - Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – COMCAM.

 

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, já com a inserção da Emenda, PROJETO DE LEI Nº 031/15/2018 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – COMCAM.

 

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 042/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A PRAÇA OESTE, NO BAIRRO VILA GUAÍRA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA VEREADOR PAULO VICENTE CALIXTO.

 

 

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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