Goioerê, terça-feira, 19 de junho de 2018 ESCOLHA SUA CIDADE

Goioerê Política

12/06/2018

Indicações e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 11

Indicações  e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 11

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 19ª (DÉCIMANONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018.

 

UM/OF. nº 001/2018 – Goioerê/PR, em 5 de junho de 2018 – Recebido da Senhora Silmara Scheifer Basaglia – Responsável Local Instituto Emater, apensando Relatório Quadrimestral, período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018, em consonância ao compromisso firmado com o Município através do Termo de Cooperação Técnica com renovação anual.

 

Requerimento nº 057/2018 de autoria do Vereador Jacy da Silva,O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Para que a Secretaria Municipal de Educação envie cópia dos relatórios dos gêneros alimentícios, para merenda escolar, que foram entregues em cada Escola e CMEI da rede Municipal de Educação, no período de janeiro/2017 a dezembro/2017, detalhar relatório por escola e, informar se no período destacado faltou algum tipo de mantimento.

 

Requerimento nº 058/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Se o ônibus pertencente a frota de veículos da municipalidade está sendo cedido para o transporte dos munícipes em dias de velórios/sepultamento na cidade de Goioerê, do contrário qual o impedimento?

 

Requerimento nº 059/2018 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Em relação ao Requerimento nº 034/2018, o mesmo foi respondido parcialmente, de forma que requeremos o envio do registro de ponto biométrico em nome dos servidores Décio Carlos Schutz e Edson dos Santos Souza, no período de janeiro/2017 a julho/2017. Se todos os servidores (efetivos e comissionados) da Administração Municipal, independente da lotação, registram o ponto biométrico? Se houver alguma exceção quanto ao registro de ponto, qual é a justificativa e quais são os servidores que estão “desobrigados”? Solicitamos novamente o envio da cópia do holerite e do registro de ponto biométrico do servidor MARCEL NECÉSIO RODRIGUES SILVA, referente ao mês de março de 2018.

 

Requerimento nº 060/2018 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que preste as seguintes informações a está Colenda Casa: Envio de cópia do Processo Licitatório respeitante à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA GPRRS, para atender a frota do Município de Goioerê; e, envio dos dados cadastrais da empresa vencedora. Se desde a vigência da assinatura do contrato com a empresa vencedora do referido certame, se todos os veículos da frota da municipalidade já tiveram a implantação do sistema de rastreamento e monitoramento? Se sim, qual o valor de tais despesas? E, se já houve algum comparativo para verificar se tais serviços estão gerando mais economia para a administração pública?

 

Requerimento nº 061/2018 de autoria dos Vereadores Agilson Flausino da Silva, Abraão Isaque Miranda Cavalcante e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: Em relação ao desligamento da servidora Tatiane Dutra Cabral, exonerada através da Portaria nº 310/2018, com seus efeitos em 02 de abril de 2018, conforme a cópia do registro de cartão biométrico que nos foi encaminhado pela prefeitura, a mesma registrou presença até o dia 22 de março de 2018, tendo recebido vencimento integral do seu salário, e, somente após indagações destes edis à Administração Municipal, é que houve a devolução do pagamento indevido na data do dia 24/04/2018, este sem a devida correção, via depósito e sem a comprovação do depositante. Diante o exposto, resta-nos a indagação, não há um devido controle nos atos de pessoal, não controlam a assiduidade dos servidores (ponto biométrico)? E, ainda com relação à Senhora Tatiane Dutra Cabral, de acordo com o Portal da Transparência (anexo), a servidora foi nomeada novamente, com lotação no Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, através da Portaria nº 334/2018 de 17 de abril de 2018, contudo, ao pesquisarmos no Diário Oficial dos Municípios do Paraná (AMP), a Portaria em destaque refere-se a outro servidor e não a senhora supramencionada, assim, gostaríamos de saber qual a Portaria vigente que nomeou a Senhora Tatiane Dutra Cabral?

 

Indicação nº 107/2018 de autoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Agilson Flausino da Silva e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova as suas especiais gestões junto aos organismos competentes, objetivando angariar recursos para implantação de uma Academia da Melhor idade e da Primeira Idade na Comunidade Rural da Flor Do Oeste.

 

Indicação n.º 108/2018 deautoria dos Vereadores Joaquim Rafael Neto, Agilson Flausino da Silva e Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a execução dos serviços de operação tapa buracos no leito carroçável da Rua Brasil, no Distrito de Jaracatiá, onde houver necessidades.

 

Indicação n.º 109/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Joaquim Rafael Neto, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, reiteram o contido na Indicação nº 195/2017, na qual solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua das Sibipirunas; Rua das Tipuanas, Rua das Espatódeas e Rua dos Jacarandás, no bairro Conjunto Cidade Alta.

 

Indicação nº 110/2018 de autoria do Vereador Guilherme César Dutra, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, juntamente com os assessores jurídicos da Prefeitura, possam dar o suporte necessário aos Apicultores da Casa do Mel de Goioerê, para que consigam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autorização legal para poderem transportar e retirar enxames d abelhas nas áreas urbana e rural.

 

Indicação n.º 111/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,

O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA TIAGO, DD. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que quando da execução do projeto de readequação do Trevo de acesso ao Município de Goioerê, localizado na Rodovia BR-272 (Parque de Exposições de Goioerê), para que a placa de inauguração existente, seja retirada daquele local, pois a mesma está danificada e dificulta a visão dos motoristas que vão cruzar a via e precisam olhar naquela direção.

 

Indicação nº 112/2018de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto,

Os Vereadores que a presente subscrevem, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que inclua no cronograma de obras prioritárias do Município à revitalização da Praça do Japão, visando melhorar o seu aspecto urbanístico, localizada no bairro Vila Guaíra.

 

Indicação n.º 113/2018 de autoria dos Vereadores Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Agilson Flausino da Silva e Joaquim Rafael Neto

Os Vereadores que subscrevem, formulado de acordo com as normas regimentais vigente, reiteram o contido na Indicação nº 087/2017, na qual solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito municipal, solicitando a realização de estudos junto à Secretaria Municipal de Esportes, objetivando a isenção da taxa que é cobrada por hora para utilização das quadras poliesportivas (ginásios de esportes).

 

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

 

Em discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 047/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 048/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

OPINE!

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. © 2017. Todos direitos reservados. Jornalista Responsável - Jairo Tomazelli - 0011632/PR

Desenvolvido por Cidade Portal