Vereadores de Goioerê aprovam projetos em duas sessões extraordinárias na manhã desta sexta-feira, 14

Os vereadores de Goioerê realizam no plenário da Câmara Municipal duas sessões extraordinárias para votar assuntoe relevantes a adminstração municipal nesta sexta-feira, 14. Na segunda-feira, 17 acontecerá a eleição para quem vai assumir os cargos para o próximo biênio.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 13ª (DÉCIMATERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

• PROJETO DE LEI 107/15/2018 - Súmula:“Altera Os Artigos 10 E 11 Da Lei 2567/2018 E Revoga As Leis 1429/1997 E 1960/2010”.

• PROJETO DE LEI 108/15/2018- Súmula:“Aumenta o Número de Vagas para o Cargo de Agente tributário do Município de Goioerê, Estado do Paraná e dá Outras Providências”.

• PROJETO DE LEI 109/15/2018- Súmula:“Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgoto sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Goioerê”.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/15/2018– Súmula:“Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 12/2009 De 14 De Dezembro De 2009, Que “Dispõe Sobre O Código Tributário Do Município De Goioerê”

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA DA 14ª (DÉCIMAQUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 102/15/2018 - Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 103/15/2018 - Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 104/15/2018 - Súmula: Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 105/15/2018– Súmula: “Altera O Caput Do Artigo 40, Da Lei 2347/2015 E Revoga A Lei 2518/2017”.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 107/15/2018– Súmula:“Altera Os Artigos 10 E 11 Da Lei 2567/2018 E Revoga As Leis 1429/1997 E 1960/2010”.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 108/15/2018– Súmula:“Aumenta o Número de Vagas para o Cargo de Agente tributário do Município de Goioerê, Estado do Paraná e dá Outras Providências”.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI 109/15/2018– Súmula:“Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgoto sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Goioerê”.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/15/2018– Súmula: “Altera A Lei 1.578/2002 E Altera O § 1º Do Artigo 205 Da Lei Complementar 12/2009”.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/15/2018–Súmula:“Acrescenta E Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 12/2009 De 14 De Dezembro De 2009, Que “Dispõe Sobre O Código Tributário Do Município De Goioerê”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/15/2018–Súmula:“Altera A Redação Do Artigo 141 Caput E § 1º, Revoga Incisos I, II E § 2º Do Mesmo Artigo, E Altera A Redação Do Artigo 173, Inciso II, Todos Da Lei Complementar N° 12/2009”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/15/2018–Súmula:“ Revoga O Inciso II, III E Alínea A) Do Artigo 203, Revoga O Inciso II Do Artigo 204, Revoga O Inciso I, Do § 2º Do Artigo 224, Todos Da Lei Complementar 12/2009”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/15/2018–Súmula:“Acrescenta Os Subitens 14.14 E 16.02 Na Lista De Serviços, Tabela I, Do Anexo I, Da Complementar N° 12/2009”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013/15/2018–Súmula:“Altera O Artigo 225, § 9º, Inciso III, Alínea A) E Cria Alínea B), Altera O Artigo 225, § 9º, Inciso IV, Altera O Artigo 233, § 2º, Incisos I E II, E Altera A Tabela V, Anexo III, Da Lei Complementar N° 12/2009”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014/15/2018–Súmula:“Altera A Subseção III Da Lei Complementar N°. 11/2009, Altera O Artigo 45 E 98 E Dá Outras Providências”

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/15/2018–Súmula:“Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 12/2009 De 14 De Dezembro De 2009, Que “Dispõe Sobre O Código Tributário Do Município De Goioerê”

Em Primeiradiscussão, votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensandoPROJETO DE LEI 106/15/2018 - Súmula:“Dispõe Sobre A Realização De Teste Seletivo Para Provimento De Cargo De Agente De Coleta De Lixo Em Atendimento Às Necessidades Da Administração Municipal E Dá Outras Providências”