Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 17, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Indicação Nº 220/2018 de autoria do Vereador PatrikPeloi Flávio, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, e o Secretário de Viação e Obras, Sr. Célio Gonçalves de Oliveira, solicitando a realização, de forma paliativa, de operação tapa buracos e adequação do leito carroçável, no decorrer da Rua Cascavel, na Vila Guaíra. 

Indicação Nº 221/2018 autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, Juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Monica Regina de Sousa, objetivando a identificação contratação de Dentista para Atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Casa. 

Indicação Nº 222/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal e o Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Vilson Domingues, solicitando a realização, estudos, objetivando a melhoria na iluminação da Rua Norte do Paraná, entre as Ruas 7 de Setembro e Goioerê, mais precisamente em frente ao número 846. 

Indicação Nº 223/2018 de autoria dos Vereadores Guilherme César Dutra e Jaime Vieira Bueno, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos objetivando a fixação de horários alternativos no depósito de galhadas, para recebimentos desses materiais em finais de semana.

Indicação Nº 224/2018 de autoria do Vereador Abraão Isaque Miranda Cavalcante, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, juntamente com a pasta competente, objetivando adequação da Rua Maranhão, no Distrito de Jaracatiá, mais precisamente próximo ao número 40, visto que em dias de chuva o escoamento não é suficiente, causando acúmulo de água quem posteriormente invadem as casas nessa redondeza.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

- Eleição para renovação da Mesa Diretora, Biênio 2019/2020 - Tentene Martins ficou como presidente, José Soares com vice-presidente, Patrik Pelói 1º Secretário e Abraão Izaac 2ª Secretário.

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do VereadorABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE - Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades da:AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16 VALOR R$-10.000,00 (DEZ MIL REAIS);  EXECUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA: RUA CARLOS GOMES, PRÓXIMO À RUA DUQUE DE CAXIAS - VALOR DE R$-12.000,00 (DOZE MIL REAIS); Valor Total Geral R$-22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do VereadorGUILHERME CÉSAR DUTRA - Construção de  ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA CARLOS SCARPARI, ESQUINA COM A RUA PAULO KATO; 2 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA TUPINAMBÁS, NO JARDIM PRIMAVERA; 2 (DUAS) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA TSUTOMO TANAKA, NO JARDIM PRIMAVERA; ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA PAULO KATO, EM FRENTE A COMUNIDADE SÃO FRANSCISCO; ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA 19 DE DEZEMBRO; FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MARINHO TAVARES, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO REDE PLUS - VALOR R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS); CONTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ALVENARIA NA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DOS GONÇALVES, DIVIDA COM PARANÁ DO OESTE – VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NO JARDIM TROPICAL – VALOR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); Valor Total Geral R$-61.000,00 (sessenta e um mil reais)

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador JACY DA SILVA - Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades da:AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16 VALOR R$-21.504,42 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS);

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador JAIME VIEIRA BUENO - Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades das seguintes entidades: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL VIVA A VILA – CNPJ Nº 20.189.960/0001-59 – VALOR R$-30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE GOIOERÊ CENTRO EDUCACIONAL SANTA CLARA – CNPJ Nº 76.714.302/0001-93 – VALOR DE R$-11.504,42 (ONZE MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS, E QUARENTA E DOIS CENTAVOS); ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIA GENTE BOA – CNPJ Nº 16.708.464/0001-97 – VALOR DE R$-5.000,00 (CINCO MIL REAIS); Valor Total Geral R$-46.504,42 (quarente e seis mil e quinhentos e quatro reais, e quarenta e dois centavos).

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador JOAQUIM RAFAEL NETO - Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades da: AGAPCAN – ASSOCIAÇÃO GOIOERENSE DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER – CNPJ Nº 28.088.224/0001-16 VALOR R$-11.504,42 (ONZE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador JOSÉ JOAQUIM SOARES - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO READEQUAÇÃO DO ASFALTO NO PONTO DE TAXI DA RODOVIÁRIA - VALOR–10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Em discussão e votação única a EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria do Vereador PATRIK PELÓI FLÁVIO - Apoio ao desenvolvimento de projetos, manutenção e atividades da: ALDEIAS INFANTIS S.O.S. DO BRASIL – GOIOERÊ, CPNJ 35.797.364/0005-52 – VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Em discussão e votação única a EMENDA COLETIVA AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria dos VereadoresGUILHERME CÉSAR DUTRA, JACY DA SILVA E JAIME VIEIRA BUENO - REALIZAÇÃO MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DE TODOS OS TIPOS, PARA PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS DENTRO DAS COTAS MENSAIS, EXCETO GESTANTES - VALOR–70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

Em discussão e votação única a EMENDA COLETIVA AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria dos Vereadores GUILHERME CÉSAR DUTRA E PATRIK PELÓI FLÁVIO -  CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA CAMPO MOURÃO, ESQUINA COM A JOSÉ GERALDO DE SOUZA E RUA PARAGUAÇU, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO JARDIM AMÉRICA. – VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)

Em discussão e votação única a EMENDA COLETIVA AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - de autoria dos Vereadores ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, GUILHERME CÉSAR DUTRA; JACY DA SILVA; JAIME VIEIRA BUENO; JOAQUIM RAFAEL NETO; JOSÉ JOAQUIM SOARES; PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNADES MARTINS - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM CENTRAL DE MONITORAMENTO - VALOR–472.522,10 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 091/15/2018 – Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, apensando Projeto de Lei nº 106/15/2018 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE DE COLETA DE LIXO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.