Vídeo na íntegra da sessão desta segunda-feira, 01, da Câmara Municipal de Goioerê

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMAOITAVA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

Mensagem Nº 022/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensandoProjeto de Lei nº 020/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O FOMENTO À REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM RAFAEL NETO: O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD, Prefeito Municipal, determinando ao setor, departamento ou secretaria competente, para que nos informe sobre o triciclo de pintura que foi adquirido recentemente pelo Administração Municipal: O Mesmo está sendo usado? Qual a frequência do uso? Em caso negativo, por que não está sendo usado?

REQUERIMENTO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA: O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. José Carlos Barboni, DD. Gerente Regional da Sanepar, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quanto que a SANEPAR arrecadou com a taxa de esgoto no Município de Goioerê, no exercício de 2018, informar o valor total e detalhar o valor mensal – janeiro a dezembro? E, no exercício de 2019, o mesmo tipo de arrecadação nos meses de janeiro a março?

REQUERIMENTO Nº 036/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORESPATRIK PELOI FLÁVIO E JOAQUIM RAFAEL NETO:Os Vereadores que subscrevem, formulados em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Ilmo. Sr. Klibson Wesley de Oliveira, DD. Gerente da Agência Goioerê da COPEL, para que, que nos informe o seguinte: Sobre as frequentes quedas de Energia que estavam ocorrendo em Goioerê, o problema já foi solucionada ou está em fase de solução? Estão sendo tomadas algumas medidas para prevenção desse tipo de falta de energia na cidade e na zona rural do município?

INDICAÇÃO Nº 065/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAQUIM RAFAEL NETO: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização de estudos objetivando um mapeamento completo nos bairros de nossa cidade, visando a identificação dos que não possuem playground para crianças e a possível instalação dos mesmos.

INDICAÇÃO Nº 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CÉSAR DUTRA: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou departamento competente, a execução do serviço de preenchimento, bem como reforçar a segurança da fossa séptica na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 067/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CÉSAR DUTRA: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, SOLICITA a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal para que determine a Secretaria de Viação e Obras, a execução do serviço de revitalização asfáltica na Rua Londrina, nos fundos da Case Tratores.

INDICAÇÃO Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CÉSAR DUTRA: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido nas Indicações nº 144/2017 e 090/2018, nas quais solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada da Fazenda Estrela, na Água do Xaxim (Água do Dez). 

INDICAÇÃO Nº 069/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SOARES: O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 075/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Assessoria Jurídica da Prefeitura estudem a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei, e posterior envio ao Poder Legislativo, que trate sobre: DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Segue projeto em tela para nortear a feitura do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 070/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA:O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito, promovam estudos visando à instalação de uma faixa elevada de pedestres, dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, nas duas vias da Avenida Mauro Mori, mais precisamente defronte ao Poto Mariana (Antigo Texacão).

INDICAÇÃO Nº 071/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA:O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor ou Departamento competente a execução do trabalho de melhorias na iluminação e pintura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá.

INDICAÇÃO Nº 072/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA:O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com o departamento competente, viabilize estudos objetivando a criação de um projeto de lei, que siga os padrões do Acórdão 1730/18 - Tribunal Pleno - do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, onde regulamenta a possibilidade de os incentivos a serem concedidos as empresas que desejarem se instalar/ampliar em Goioerê, quais sejam: isenção de IPTU, isenção de alvará de licença, prestação de serviços que forem necessários através da Secretaria de Viação e Obras e doação de terrenos/barracões e outros.
 
RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final o PROJETO DE LEI Nº 017/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final o PROJETO DE LEI Nº 019/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final o PROJETO DE LEI Nº 021/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER).(Obs. O Projeto 021/15/2019, aguarda a análise e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento para deliberação)

TRIBUNA LIVRE:

Inscrição: RICARDO DOS SANTOS PIVETA, Técnico em Assuntos Educacionais - IFPR

Indicação expressa, da matéria a ser exposta na Tribuna: ENTREGA DA CARTA ABERTA À CÂMARA, ELABORADA COLETIVAMENTE POR MEMBROS DA COMUNIDADE CATÓLICA DE GOIOERÊ – POR MEIO DO MOVIMENTO CURSILHISTA DA CRISTANDADE – TEMA PRINCIPAL: CAMPANHA DA FRATERNIDADE COM TEMA “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS”.