Vídeo na íntegra da sessão da Câmara de Goioerê dessa segunda-feira, 27

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 27ª (VIGÉSIMASÉTIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Data 28 de maio de 2019, para APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, para o exercício de 2020, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no Plenário da Câmara Municipal, às 20h00.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Data 30 de maio de 2019, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 e AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, no Plenário da Câmara Municipal, às 20h00.

MENSAGEM/JUSTIFICATIVA: Recebida do Vereador José Joaquim Soares, apensando PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/15/2019 – Súmula: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO RENATO MOREIRA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 057/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Se há algum cronograma de obras da instalação de redes de águas pluviais da Avenida Santos Dumont, mais especificamente entre a Mercantil Beleski e o Parque de Exposições.

REQUERIMENTO Nº 058/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - O s Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais as providências estão sendo tomadas quanto a utilização do Mini Ceasa localizado no Jardim Curitiba? Há algum outro destino para o mesmo?

REQUERIMENTO Nº 059/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Saúde determine ao setor competente, que nos informe o seguinte: Quais são as doenças degenerativas mais diagnosticadas no Sistema Único de Saúde em Goioerê? Em relação aos anos de 2017, 2018 e 2019, apresentar um relatório detalhado sobre as quantidades de casos diagnosticados com diabetes, arteriosclerose, hipertensão, doenças cardíacas, doenças da coluna vertebral, câncer, mal de Alzheimer, reumatismo, esclerose múltipla, artrite, artrose, glaucoma, doenças crônicas, distúrbios endócrinos e deficiências congênitas. Também, se possível, discriminar em quais UBS são diagnosticas os maiores números dessas doenças.

REQUERIMENTO Nº 060/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CESAR DUTRA - O Vereadores que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que nos informe o seguinte: Em relação a Academia da Melhor Idade conseguida para o Jardim Bela Vista, qual o motivo da mesma não ter sido instalada ainda? E, qual a previsão de instalação dessa Academia?

INDICAÇÃO Nº 104/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME CÉSAR DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERA o contido na Indicação nº 105/2017, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em especial ao Departamento de Planejamento, a realização de estudos técnicos, objetivando a abertura de rua visando interligar os bairros Jardim Primavera, Jardim Galiléia e Jardim América, podendo ser uma extensão da Rua Neide Silva Cavalcante.

INDICAÇÃO Nº 105/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 069/2018, na qual solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos seguintes serviços: Patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada do Bairro dos Gonçalves, mais precisamente no trecho do Poço Artesiano (abastecimento), no bambuzal a estrada principal; e na Estrada da AMITEC, no distrito de Jaracatiá.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

EM DISCUSSÃO, VOTAÇÃO ÚNICA E REDAÇÃO FINAL DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15/2019. JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO.

Em      SEGUNDA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 031/15/2019 – Súmula: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º NO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2018, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICRO EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR.

Em      SEGUNDA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 032/15/2019 – Súmula: ESTABELECE REGRAS SOBRE A INSTITUIÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2019, ALMEJANDO ATINGIR TODOS OS CONTRIBUINTES DE GOIOERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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