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Paraná

18/06/2019

Estado estrutura novo plano de gestão de segurança de barragens

Estado estrutura novo plano de gestão de segurança de barragens

Simepar fará um levantamento das principais estruturas existentes. Após caracterização de risco, o Instituto Águas Paraná atuará na fiscalização. O contrato de gestão entre os órgãos está em fase de finalização. O Governo do Paraná está estruturando um novo plano de gestão de segurança de barragens localizadas em território paraense que contará com tecnologia de ponta. O avanço é resultado de uma parceria entre o Instituto das Águas, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que vai coordenar os trabalhos, e o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).

“Estamos firmando um contrato de gestão com o Simepar para dar mais atenção às barragens no Paraná, agregando tecnologia à fiscalização”, explica o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Após a conclusão do inventário das barragens, as etapas seguintes compreendem a modernização dos protocolos, a capacitação das equipes e visitas técnicas.

“A tecnologia do Simepar possibilitará ao Governo obter um relatório completo da quantidade de barragens existentes com a caracterização de cada estrutura, dando as condições para que os técnicos façam uma criteriosa avaliação de riscos e danos potenciais, bem como o planejamento e o monitoramento de cada unidade”, destaca Nunes.

Classificação - Segundo coordenador de Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro, a partir desse diagnóstico o Instituto das Águas terá subsídios para classificar essas barragens e fazer campanhas de fiscalização e regularização. O planejamento das ações está concluído. O trabalho compartilhado entre as duas instituições já foi estruturado e deve começar após a assinatura do contrato de gestão que está em fase de finalização.

Para o presidente do Simepar, Eduardo Alvim Leite, a contribuição do órgão é muito importante. “Agregando tecnologias de monitoramento ambiental ao uso intensivo de sensoriamento remoto, serão aprimorados os processos de fiscalização, monitoramento e gestão das barragens paranaenses com planejamento das vistorias, identificação das estruturas clandestinas e aumento da produtividade dos trabalhos”, explica.

Prazo - O prazo estimado para execução do projeto é de dois anos, abrangendo entre 500 e mil reservatórios do setor privado nos segmentos da indústria, agricultura, piscicultura, mineração, lazer e turismo. As barragens da Copel, Sanepar e Itaipu estão excluídas porque são regidas por legislação específica.

Competência - As barragens de competência do Instituto das Águas são as de acumulação de água para usos múltiplos, como abastecimento público, irrigação, piscicultura e lazer. As barragens para geração de energia elétrica são de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as de rejeitos minerais são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Recomendações – O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) produziu um relatório sobre os atuais riscos de barragens no Estado e sugere atenção à fiscalização. “Consideramos importante a avaliação feita pelo TCE e todas as recomendações sugeridas serão atendidas, descartando qualquer problema ou irregularidade”, afirma o secretário. Ele acrescenta que o relatório do TCE será utilizado como referência para execução dos trabalhos técnicos.

A parceria entre a secretaria estadual e o Simepar atende a Resolução nº 1 do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres da Presidência da República, que em 28 de janeiro deste ano determinou a fiscalização de todas as barragens do país com a respectiva classificação de risco.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO

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