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Goioerê

25/06/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 24

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 31ª (TRIGÉSIMAPRIMEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

 

Mensagem nº 040/2019 – Recebida do chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 040/15/2019 – Súmula:Acrescenta a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito no inciso III do artigo 9º, alterar o inciso I do artigo 16, alterações na estrutura de subordinação contida no item 8 do parágrafo único do artigo 17, alterações na estrutura de subordinação contida no item 11 do parágrafo único do artigo 20, acrescentar o artigo 28-A que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, altera o vencimento dos cargos contidos nos itens 1.1 e 10.1.1, altera a nomenclatura do cargo contido no item 11.3.2 e extingue cargos, todos referente a Lei Municipal nº. 2524/2017.

REQUERIMENTO Nº 072/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que nos informe o seguinte: Em relação aos funcionários públicos responsáveis pela limpeza dos banheiros públicos, os mesmos recebem adicional de insalubridade? Caso não haja esse pagamento, por que isso acontece e qual o posicionamento do técnico do trabalho quanto ao assunto?

NDICAÇÃO N.º 102/2019 DE AUTORIA DO VEREADORE AGILSON FLAUSINO DA SILVA. O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretária Municipal de Educação e o Departamento Jurídico da Prefeitura, estudem a elaboração de um Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 1.418/1996 (dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.),

INDICAÇÃO N.º 125/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, objetivando a realização da inclusão nos serviços, a limpeza periódica nos banheiros públicos da Estação Rodoviária, visto que há diversos reclames de lojistas e taxistas que utilizam do referido banheiro público.

INDICAÇÃO N.º 126/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao departamento competente, a realização de estudos objetivando a elevação do muro no entorno do Cemitério Municipal de Goioerê.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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