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Goioerê

29/06/2019

Observatório Social de Goioerê apresenta relatórios de obras de Escolas e creches

Observatório Social de Goioerê apresenta relatórios de obras de Escolas e creches

Durante dois anos, o Observatório Social de Goioerê desenvolveu o programa Obra Transparente, através do qual fiscalizou a aplicação de recursos do governo federal na construção de escola e creche no município. Com o encerramento da iniciativa, a entidade apresentou, na noite desta quinta-feira, 27, o relatório de trabalho à comunidade e lideranças políticas.

O Observatório Social acompanhou as construções da Escola de Ensino Integral no bairro Águas Claras e a SuperCrecheProInfanciano Jardim América III. Ambas tiveram problemas na execução. De acordo com o coordenador do Observatório Social de Goioerê, Anderson Pelói, o objetivo do projeto Obra Transparente foi capacitar voluntários e cidadãos para atuar de forma efetiva no Controle Social, monitorando as obras públicas, de modo a garantir a qualidade na execução e evitar construções inacabadas. “O trabalho do Observatório Social é técnico, desenvolvido através de vistorias e relatórios, e encaminhados ao Poder Executivo para que sejam tomadas as medidas necessárias. A atuação é em tempo real, de forma a evitar que os problemas ocorram”, destaca o coordenador.

Durante o desenvolvimento do projeto, houveram capacitações com funcionários de carreira da CGU - Controladoria Geral da União e da TCU - Tribunal de Contas da União, além do desenvolvimento de mecanismos de fiscalização com a criação de checklist’s que podem ser aplicados durante o monitoramento, desde o processo licitatório, escolha do terreno, execução e entrega da obra. Um dos exemplos explanados foi a escolha do terreno da Super Creche no Jardim América, onde as dimensões exigidas pelo FNDE eram adequadas, porém não se previu o movimento de terra necessário para alocar a construção. Com a atuação do Observatório, a licitação foi cancelada e houve ampliação do terreno com a desafetação de uma rua, aumentando assim a área destinada a construção. Nesta atuação do Observatório, foi possível gerar uma economia entorno de R$ 200.000,00 reais.

Com relação a Escola de Período Integral, o Observatório fez apontamentos e pedidos de reparo, solicitando que o município acione a garantia da construtora, a fim de que a estrutura de fato seja entregue à comunidade a contento. “O que pontos elencados no relatório foram verificados através da última vistoria, sendo trincas e rachaduras nas paredes, problemas de captação de água da chuva, janelas com problemas de aberturas, pisos com manchas, falta de barras de acessibilidade nos banheiros e infiltrações nos telhados”, destaca o Arquiteto Voluntário Diogo Ribeiro.

O Projeto

O projeto Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais que atua no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. O projeto, fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil, tem financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (United NationsDemocracyFund – UNDEF).

O objetivo central do projeto é ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo. Além de atuar para garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, o projeto “Obra Transparente” espera difundir a cultura de controle social, procurando despertar o sentido de responsabilidade de cada cidadão pelo bem público.

No último dia 11 de junho, o Observatório Social de Goioerê participou em São Paulo da solenidade de encerramento do projeto Obra Transparente, ocasião em que a organização Transparência Brasil entregou o certificado do VII Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal (MPF). 

A premiação, realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, tem como objetivo reconhecer iniciativas quem promovam a justiça e a democracia no país.

Alinhado com esses propósitos, o Observatório Social de Goioerê conquistou o segundo lugar na categoria Responsabilidade Social com a iniciativa “Ampliando a Transparência e a Accountability na Educação”, por meio do projeto Obra Transparente, uma iniciativa da organização sem fins lucrativos Transparência Brasil em parceria com 21 observatórios sociais. 

O Presidente do Observatório Social de Goioerê, NevairPadovim, destaca a importância do envolvimento da sociedade com as políticas públicas, e destacou o trabalho realizado por voluntários em monitorar os gastos públicos, não só apenas acompanhando as obras, mas também nos gastos do legislativo, compras públicas e na merenda escolar.

“O trabalho do Observatório Social de Goioerê é um trabalho silencioso, técnico, e que não visa retaliação política ou sensacionalismo. É feito por pessoas que querem uma cidade melhor, e acreditam em uma sociedade sem corrupção. A participação do Prefeito Municipal, seus secretários, assessores e funcionários é de extrema importância e nos abre as portas para o melhor desenvolvimento do nosso trabalho”, finaliza o presidente, NevairPadovim.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | OBSERVATÓRIO SOCIAL

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