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Goioerê

06/08/2019

Indicações e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 05

Indicações e requerimentos que foram aprovados pelos vereadores de Goioerê nesta segunda-feira, 05

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 25ª (VIGÉSIMAQUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 37ª (TRIGÉSIMASÉTIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 05 DE AGOSTODE 2019.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

 

REQUERIMENTO Nº 081/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA -  O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à Emenda Parlamentar do Deputado Federal Hermes Parcianello, na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), se a mesma já está devidamente cadastrada no SICONV, e, para qual local ela está destinada?

REQUERIMENTO Nº 082/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que nos informe o seguinte: Em relação à coleta de água para devida análise de possíveis resíduos de agrotóxicos, qual o nome do Laboratório contratado pela prefeitura? Qual o prazo de análise? Quais os segmentos da nossa sociedade que acompanharam a referida coleta de água em nossa cidade e, se membros do Ministério Público foram convidados para acompanharem tal coleta? Quais os locais que ocorreram a coleta de água?

INDICAÇÃO Nº 147/2019DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA–O Vereador que a presente subscreve, formulada em consonância com as normas regimentais vigentes, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, em caráter de urgência, uma vistoria na estrutura física e elétrica da Quadra Poliesportiva do Distrito de Jaracatiá, pois estive “in loco” e verifiquei a necessidade de ser realizado reparos urgentes naquela estrutura, observando que há risco de segurança para os atletas que utilizam a mesma.

INDICAÇÃO N.º 148/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria (jurídica), objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Quinta do Sol, dispondo sobre o “PROGRAMA DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR CACHORRO DE RUA” – Súmula: Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e territoriais que adotarem cachorros de ruas no Município de Goioerê e dá outras providências.

INDICAÇÃO N.º 149/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, JOSÉ JOAQUIM SOARES E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa-buracos no seguinte trecho da Avenida Daniel Portela: Entre a Avenida Vicente Carlos Barbosa e a Avenida Paraná.

INDICAÇÃO N.º 150/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, para que estudem a viabilidade de implantação de um estacionamento no terreno existente nas proximidades da GOIOMARMORE (localizada na Rua Engenheiro Beltrão, nº 300) e do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, que servirá de estacionamento para os clientes da referida empresa e também àqueles que buscam atendimento no CAPS.

INDICAÇÃO Nº 151/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO E JOSÉ JOAQUIM SOARES - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, REITERAM o contido na Indicação nº 083/2018, na qual solicitam a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que efetuem a colocação de placas indicativas e/ou outros mecanismos (pintura nos postes) que identifiquem os nomes das ruas e avenidas, em todos os bairros do Município, onde houver necessidade, em especial nos bairros novos.

INDICAÇÃO Nº 152/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, encaminha a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a execução dos serviços de manutenção (limpeza) do bueiro localizado na Avenida Mauro Mori, nas proximidades da edificação nº 557.

INDICAÇÃO Nº 153/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado de acordo com as normas regimentais, solicita a remessa de expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da revisão que está sendo feita no Plano Diretor, que seja incluso que os futuros loteamentos a serem autorizados no Município, já constem além de toda a infraestrutura (iluminação pública, rede de esgoto, pavimentação e galerias de redes pluviais) que as vias públicas estejam devidamente nominadas com a colocação de placas de identificação ou outro sistema que as identifique.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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