Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 09

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 43ª (QUADRAGÉSIMATERCEIRA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº 092/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação a Lei Municipal nº 2456/2017: Está sendo cumprido o Artigo 11 da referida lei? Se sim, quais foram os ajustes realizados na tabela do Anexo 1, nos anos de 2018 e 2019? Se não, por que a lei não vem sendo cumprida?

REQUERIMENTO Nº 093/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe: Relatório detalhado de todas as visitas feitas à pacientes acamados, por agentes de saúde das Unidades Básicas de Saúde, contendo: Nomes dos agentes, data da visita, nome do paciente, doença ou motivo do mesmo estar acamado.

REQUERIMENTO Nº 094/2019 DE AUTORIA DA VEREADORALUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - A Vereadora que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe: Como está a situação das cadeiras odontológicas das Unidades Básicas de saúde que foram enviadas para conserto? Quando as mesmas deverão estar à disposição dos profissionais para atendimento à população? Enviar relatório detalhado de quais cadeiras odontológicas estão em atividade e quais estão em conserto.

REQUERIMENTO Nº 095/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO,JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREM, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, em relação ao Centro de Acolhimento de Idosos Morada Águas Claras: O que falta para a Inauguração? Qual a previsão do início de funcionamento? Quem poderá ser acolhido pelo centro? Qual será o critério de seleção utilizado?

REQUERIMENTO Nº 096/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA- O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável que informe o seguinte, a Resposta do Requerimento 076/2019, enviada através do Ofício 013/2019 – Cultura/PMG (anexo):Se a Fundação Cultural de Goioerê deixou de existir, qual o dispositivo legal que ampara essa situação? Qual a data que ele foi emitido? Enviar cópia do mesmo.

INDICAÇÃO Nº 174/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAQUIM RAFAEL NETO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS -Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Planejamento, objetivando a elaboração de um projeto de lei e posterior envio ao Poder Legislativo, seguindo o exemplo do Município de Concordia/SC, dispondo o seguinte: “Permite a instalação de dispositivo supressor ou eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Goioerê - PR”.

INDICAÇÃO Nº 175/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto as secretarias e departamentos competentes, tão logo seja criada a Guarda Municipal de Goioerê, que nesse mesmo sentido seja criada também a Banda Municipal da Guarda, conforme já existe em diversos municípios do nosso estado.

INDICAÇÃO Nº 176/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRIK PELOI FLÁVIO, ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à vossa assessoria jurídica e Secretaria de Segurança e Trânsito, objetivando praticar gestões pleiteando uma “Escolinha de Trânsito” para o Município de Goioerê.

INDICAÇÃO Nº 177/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO,PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que promova estudos junto à Secretaria de Viação e Obras Públicas, objetivando o recapeamento asfáltico completo da Avenida Manuel Bandeira, no Jardim Colina Verde.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA

As Matérias da ordem do Dia, dependem da emissão dos Pareceres das Comissões*

Em Discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 051/15/2019 – Súmula: CRIA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIOERÊ – PARANÁ DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS GERAIS, DIREITOS, DEVERES E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Discussão e votação única de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 052/15/2019 – Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Primeira Discussão e votaçãode autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 053/15/2019 – Súmula: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E CRIA OS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Primeira Discussão e votaçãode autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 054/15/2019 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

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