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Goioerê

08/10/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 07

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

 

REQUERIMENTO Nº 113/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES JACY DA SILVA, GUILHERME DUTRA, LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA E AGILSON FLAUSINO DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Omar Akel, Diretor-Presidente da Agência Reguladora, do Paraná - AGEPAR, requerendo-lhe o seguinte: A adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água e da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.

REQUERIMENTO Nº 114/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Se a prefeitura realizou contrato com alguma empresa que realiza serviços de limpeza e desentupimento de bueiros em Goioerê? Se sim, quanto foi gasto com a referida empresa nos exercícios de 2018 e 2019, relatório detalhado.

REQUERIMENTO Nº 115/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS – Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Em relação ao Centro de Treinamento Agrícola (CTA), existente no espaço público da Rua Norte do Paraná, esquina com a Rua Tupis, no bairro Jardim Curitiba, se o mesmo está sendo utilizado e para qual finalidade? Quais os dias e horários de funcionamento? Qual é a demanda de atendimentos? E, qual é a secretaria municipal responsável pelo CTA.

REQUERIMENTO Nº 116/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA, JACY DA SILVA, LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA E AGILSON FLAUSINO DA SILVA - Os Vereadores que subscrevem, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais os cursos que estão sendo ofertados à população? Se há previsão de cursos na área de instalação de motores para portão eletrônico, fechadura elétrica, trava elétrica e cerca elétrica? Se não houver a oferta dos cursos citados, que a Secretaria estude a possibilidade de implantação dos mesmos. E, quais os cursos que têm mais demanda em nossa cidade?

REQUERIMENTO Nº 117/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que subscreve, formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, Prefeito Municipal, determinando ao setor competente para que informe a esta Colenda Casa de Leis, o seguinte: Quais são os medicamentos, a quantidade e o valor que é gasto pelo município na aquisição de remédios para tratamento de saúde mental?

INDICAÇÃO Nº 193/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ABRAÃO ISAQUE MIRANDA CAVALCANTE, JAIME VIEIRA BUENO, JOAQUIM RAFAEL NETO, PATRIK PELOI FLÁVIO E WALTER FERNANDES MARTINS - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que na próxima reunião do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade dentro dos padrões técnicos exigidos pela nossa legislação, mais precisamente no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Campo Mourão.

INDICAÇÃO Nº 194/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA E PATRIK PELOI FLÁVIO - Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. FILIPE BARROS, MD. Deputado Federal, objetivando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais), para aquisição de equipamentos para reabilitação neurológica – através do Protocolo Pediasuit, método de tratamento intensivo à Escola Padre Anchieta Mantenedora da APAE DE GOIOERÊ.

INDICAÇÃO Nº 195/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCI ALVINO KNIPHOFF DA SILVEIRA - A Vereadora que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que diante da celeuma sobre o município não ter um espaço público na Comunidade Rural Flor D’Oeste para a devida instalação de uma Academia ao ar livre, sugerimos ao Nobre Prefeito que promova as suas essenciais gestões junto à presidência da COHAPAR, para que a Companhia de Habitação do Estado do Paraná faça a doação de um imóvel de sua propriedade, existente naquela comunidade rural, para o Município de Goioerê, que seja uma área suficiente para a devida instalação da Academia ao Ar Livre.

INDICAÇÃO Nº 196/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME DUTRA - O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a prefeitura cobre da SANEPAR, a execução dos serviços de limpeza da rede de esgoto, localizada no seguinte ponto: Entre as Ruas João de Oliveira Dias e Duque de Caxias, nas imediações do Córrego Arroio Schimidt.

INDICAÇÃO Nº 197/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, objetivando ampliar o número do quadro de profissionais que atuam na área da saúde mental.

INDICAÇÃO Nº 198/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA - O Vereador que a presente assina, formulada em consonância com as normas regimentais, solicita, após ouvido o soberano Plenário, seja remetido ao Excelentíssimo Senhor PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos, para que sejam contratados mais profissionais e/ou que haja o remanejamento de pessoal que atuam nos serviços gerais, para efetuarem a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios de Goioerê e do Distrito de Jaracatiá; e bem como também, que nos referidos campos santos, seja construído despensa para o devido armazenamento de ferramentas.

 

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 058/15/2019 – Súmula: CRIA O CARGO DE VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão, votação única e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15/2019 – Súmula: INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria dos Vereadores PatrikPeloi Flávio, Abraão Isaque Miranda Cavalcante, Jaime Vieira Bueno, Joaquim Rafael Neto e Walter Fernandes Martins, PROJETO DE LEI Nº 055/15/2019 - Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSMISSÃO ON-LINE, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em SEGUNDA discussão, votação e redação final de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 057/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVE PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE ABERTURA DE PROCESSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: OS PROJETOS DE LEI Nº 058/15/2019 E COMPLEMENTAR Nº 004/15/2019 – EM TRÂMITE NAS COMISSÕES PERMANENTES, E, SERÃO DELIBERADOS SE TIVEREM OS DEVIDOS PARECERES. 

TRIBUNA LIVRE

Inscrição: CAMILA LEMES ALVES

Profissão: PSICÓLOGA

Indicação expressa, da matéria a ser exposta na Tribuna: QUESTÕES DA SAÚDE MENTAL – DEPRESSÃO; SUICÍDIO; TRANSTORNOS MENTAIS E PREVENÇÃO.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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