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Goioerê

10/12/2019

Vídeo na íntegra da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goioerê dessa segunda-feira, 09

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE DA 43ª (QUADRAGÉSIMATERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) REUNIÃO ANUAL, REALIZADA EM09 DE DEZEMBRO DE 2019.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM Nº 070/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 073/15/2019 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 072/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 073/15/2019 – Súmula: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO 10 DE AGOSTO.

MENSAGEM Nº 073/2019 – Recebida do Chefe do Poder Executivo, apensando PROJETO DE LEI Nº 074/15/2019 – Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2661/2019, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, SEM ÔNUS, PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSITÊNCIAIS COM FINS NÃO ECONÔMICOS.

REQUERIMENTO Nº 130/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JACY DA SILVA, O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Listagem dos medicamentos em estoque e o referido prazo de validade dos mesmos? E, quando que o município realizou o último processo licitatório para aquisição de medicamentos e quais foram os medicamentos adquiridos?

REQUERIMENTO Nº 131/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA, Os Vereadores que subscrevem formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: Se os computadores da Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Teixeira de Barros estão funcionando, se não, qual a previsão para se fazer a devida manutenção? E, também, se foi regularizada a situação da falta de médicos na supracitada Unidade?

REQUERIMENTO Nº 132/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve formulado em consonância com as normas estatuídas no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, após aprovação pelo Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. Pedro Antônio de Oliveira Coelho, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor competente, que nos informe o seguinte: Em relação a permuta de imóvel para ampliação do Cemitério Municipal, qual a real situação em que se encontra este processo? A permuta será concretizada de fato? Foram realizados estudos/perfurações para verificar o risco de contaminação do solo e lençol freático? Há parecer favorável do IAP?

INDICAÇÃO Nº 240/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES GUILHERME DUTRA E JACY DA SILVA, Os Vereadores que subscrevem, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicitam, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Viação e Obras, adote as medidas cabíveis, executando os seguintes serviços na Comunidade do Bairros dos Gonçalves:

Compactação do solo no leito carroçável da Estrada, mais precisamente da Caixa d’água até a Capela e, a manutenção da estrada até a ponte da divisa com Paraná do Oeste.

INDICAÇÃO Nº 241/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AGILSON FLAUSINO DA SILVA, O Vereador que subscreve, formulada de acordo com as normas regimentais vigentes, solicita, após ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Exmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, MD. Prefeito Municipal, determinando ao setor responsável para que proceda a verificação das dependências da Escola Municipal do Jardim Primavera e, que sejam tomadas as medidas cabíveis. 

Verificando “in loco”, apontamos os seguintes registros:  Alambrado que cerca a quadra de esportes e o parquinho infantil, necessita urgentemente de reparos, pois a medida reveste-se em questão de segurança dos discentes, pois os alunos podem sofrer acidentes nestes locais e se cortarem; canaleta aberta para escoamento de água, boa parte da canaleta não têm grelha de proteção, ficando exposta e com a iminência de riscos de acidentes, como por exemplo, de crianças machucarem os pés, pernas ou outro acidente mais grave; outra situação registrada é com relação ao espaço existente entre o muro e a mureta da quadra, o que pode ser feito para que neste local não acumule lixos, como latinhas, garrafas pets e copinhos descartáveis dentre outros, o que pode ocasionar o acumulo de água e servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA:

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/15/2019 – Súmula: ACRESCENTA ALÍNEA “C” NO ITEM II, DA TABELA II, DO ANEXO III NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.

Em discussão e votação única de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação – EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, apresentada ao PROJETO DE LEI Nº 070/15/2019 (Institui e disciplina o depósito, destino e coleta de entulhos e similares em vias públicas e próprios públicos no Município de Goioerê, Estado do Paraná e dá outras providências).

Em PRIMEIRA discussão e votação, de autoria do Chefe do Poder Executivo (já com a inserção da Emenda) PROJETO DE LEI Nº 070/15/2019 – Súmula: INSTITUI E DISCIPLINA O DEPÓSITO, DESTINO E COLETA DE ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em PRIMEIRA discussão e votação de autoria do Chefe do Poder Executivo, PROJETO DE LEI Nº 072/15/2019 – Súmula: INSTITUI O PDEG – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PODER LEGISLATIVO DE GOIOERÊ

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