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Paraná

05/02/2020

Donos de bar que causava poluição sonora em Curitiba são condenados por danos ambientais coletivos

Donos de bar que causava poluição sonora em Curitiba são condenados por danos ambientais coletivos

A 3ª Vara Cível de Curitiba condenou os proprietários de estabelecimento da capital ao pagamento de indenização por danos ambientais coletivos causados por poluição sonora. A decisão atende pedido feito pelo Ministério Público do Paraná, em ação civil pública ajuizada contra o negócio – que funcionava como bar com música ao vivo e eletrônica – e seus responsáveis.

A partir de reclamações de moradores vizinhos ao estabelecimento – que fica no bairro Alto da XV –, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital instaurou procedimento em que ficou constatado que o local não possuía todas as licenças e alvarás necessários ao funcionamento e promovia atividades que produziam ruídos em volume acima do permitido após as 22 horas.

Anteriormente à sentença de condenação, que fixou o valor da indenização em R$ 5 mil, o Juízo já havia determinado – liminarmente – a interdição do estabelecimento para que os proprietários promovessem as adequações necessárias (licenças e isolamento acústico).

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ | FOTO ILUSTRATIVA

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