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Goioerê

15/09/2020

Prefeitura Municipal de Goioerê realiza Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2020

Prefeitura Municipal de Goioerê realiza Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2020

O Prefeito Municipal de Goioerê, Estado do Paraná, Senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, CONVIDA:

Autoridades, membros de Conselhos Municipais, Vereadores, Secretários e a Comunidade em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 e AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento ao que determina a Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Audiência Pública nº 2.520/2017.

Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. Assim, sua presença na audiência pública acima mencionada é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público.

Data: 30 de Setembro de 2020

Horário: 20:00 hrs

Local: CÂMARA MUNICIPAL

O Município tomará as medidas necessárias de enfrentamento do COVID-19, conforme Decreto Municipal nº 6.818/2020. A Audiência Pública se realizará com as seguintes condições:

I) contingenciamento de pessoas no acesso ao Plenário (50% da capacidade máxima);

II) todas as pessoas que participarem da referida Audiência deverão estar usando máscara;

III) haverá na entrada do Plenário, em local de fácil acesso, álcool em gel setenta por cento para a utilização dos participantes;

IV) o Plenário será antecipadamente preparado de forma a manter o distanciamento social de no mínimo dois metros.

 

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Fonte: GOIOERÊ | CIDADE PORTAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

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